Mapa do Portal Violência Contra a Mulher

Sobre o Portal
Sobre a violência contra as mulheres
          :: Violência Contra a Mulher: onde tem violência todo mundo perde – Instituto Patrícia Galvão
          :: Programa de prevenção, assistência e combate à violência contra a mulher - SEPM
          :: Glossário sobre violência contra a mulher
          :: O que é violência contra a mulher?
          :: Tipos de violência

          :: Fases da violência doméstica

          :: Homens e a violência contra a mulher

          :: Violência e religião

          :: Violência e saúde

 :: O custo econômico da violência doméstica

          :: Violência sexual e DSTs/contracepção de emergência

          :: Assédio sexual

 :: Tráfico e exploração sexual de mulheres

 :: Abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes

          :: Violência contra as mulheres negras e indígenas

          :: Violência contra as mulheres lésbicas

          :: Violência contra as mulheres idosas  

Campanhas
          :: Violência Contra a Mulher: Onde tem violência todo mundo perde Laço Branco
          :: 16 Dias de Ativismo contra a Violência de Gênero
          :: "Está em Suas Mãos: Pare a Violência contra as Mulheres" (Anistia Internacional)
          :: Campaña “Por la vida de las mujeres, ni uma muerte +”

Dados e pesquisas
          :: Pesquisa Ibope/Instituto Patrícia Galvão sobre Violência Contra a Mulher
          :: Dados mundiais sobre violência contra a mulher
               :: OMS (Organização Mundial da Saúde)
               :: Anistia Internacional
               :: Outros dados de alguns países
          :: Dados nacionais sobre violência contra a mulher no Brasil
               :: A mulher brasileira nos espaços público e privado (2001) – Fundação Perseu Abramo
               :: Violência contra a mulher e saúde no Brasil – OMS / FMUSP / CFSS / SOS Corpo / FSPUSP / UFPE
               :: Violência doméstica e sexual entre usuárias dos serviços de saúde – Depto. de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP
               :: Vitimização 2002 – Ilanud e Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República
               :: Violências Públicas e Privadas – Nupevi/Instituto de Medicina Social/UERJ
               :: Homens, violência de gênero e saúde sexual reprodutiva – Noos / Promundo
               :: Dados sobre violência contra a mulher no Estado de São Paulo – Fundação Seade
               :: Serviço de atendimento a vítimas de violência no Hospital Pérola Byington – União de Mulheres
               :: Mapa da Violência contra a Mulher em São Paulo – OAB (Ordem dos Advogados do Brasil)
               :: Mapeamento Nacional de Pesquisas sobre Violências contra as Mulheres – NIGS/UFSC

Reportagens, artigos e outros textos sobre violência contra as mulheres
          :: Entrevistas com operadores da Justiça sobre violência doméstica – CLADEM Brasil
          :: Reportagens
          :: 20% das mulheres são alvo de estupro – FSP 06/03/04
          :: 50,7% dos estupros nem são investigados – FSP 24/11/03
          :: 80% das paulistanas agredidas revidam – FSP 08/12/02
          :: Anistia Internacional lança campanha – BBC Brasil 10/03/04
          :: Câmara aprova projeto que pune violência doméstica – FSP 28/05/04
          :: Cerca de 92% das mulheres exploradas sexualmente são negras – Setor 3 – 17/05/04
          :: De mãos dadas com o agressor – IstoÉ 30/06/04
Defesa ilegítima – Época 09/02/04
          :: "Exploração da mulher na mídia estimula violência sexual" – Agência Carta Maior 20/07/04
          :: Lula quer que hospitais comuniquem caso de violência contra mulher – Folha Online 08/03/04
          :: Marcadas para sempre – Época 19/04/04
          :: Mulher pobre é maior vítima do tráfico de pessoas no Brasil, diz relatório – BBC Brasil 18/05/04
          :: Projeto de lei pretende gerar estatísticas mais concretas sobre violência contra mulheres – Globo Online 06/11/03
          :: Um terço das mulheres do mundo é vítima de abusos, diz Anistia Internacional – O Globo 06/03/04
          :: ‘Valentões que agridem mulheres serão presos’ – A Tribuna de Santos 30/11/03
          :: Violência no lar prejudica os filhos – A Tribuna de Santos 19/03/03
          :: Artigos assinados
          :: Balanço sobre esforços e atividades dirigidas a erradicar a violência contra as mulheres na América Latina e Caribe – Cladem/Unifem
          :: Marido pode cometer estupro contra a mulher – Luiz Flávio Gomes
          :: Violência contra a mulher: agora, nem com uma flor! – Maria Berenice Dias
          :: Violência contra mulher é causa pequena – Carla Rodrigues
          :: Mulheres sobreviventes de violência – Fátima Oliveira
          :: O efeito pedagógico das decisões judiciais – Ana Lúcia Amaral
          :: Violência doméstica tem pena agravada – Walter Ceneviva
          :: Violência doméstica – Mulher Negra – Alzira Rufino
          :: Violências masculinas – Ignacio Ramonet
          :: Juizado Especial Criminal – Lei nº 9.099/95 – Valéria Pandjiarjian

Legislação e normas
         :: Lei nº 10.886, de 17/06/2004 (tipifica a violência doméstica)
         :: Lei nº 9.099, de 26/09/1995 (Jecrim – Juizado Especial Criminal)
         :: Lei nº 10.778, de 24/11/2003 (notificação compulsória pelos serviços de saúde)
         :: Lei nº 10.714, de 13/08/03 (telefone para denúncias de violência)
         :: Lei n° 10.455, de 13/05/2002 (afastamento do agressor)
         :: Lei nº 10.224, de 15/05/2001 (assédio sexual no trabalho)
Lei nº 7.716, de 05/01/1989 (racismo)
         :: Constituição Federal – parág. 8º/art. 226 (coibir violência intrafamiliar)
         :: Constituição Federal – artigo 5º/I (discriminação por motivo de sexo)
         :: Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848, de 07/12/1940)
         :: Arts. 14 e 121 (tentativa de homicídio e homicídio)
         :: Art. 122 (induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio)
         :: Art. 129 (lesão corporal)
         :: Arts. 130, 131 e 132 (perigo de contágio venéreo, de moléstia grave e para a vida ou a saúde)
         :: Arts. 138, 139 e 140 (calúnia, difamação e injúria)
         :: Art. 147 (ameaça)
         :: Art. 148 (cárcere privado)
         :: Arts. 213 e 214 (estupro e atentado violento ao pudor)
         :: Art. 216-A (assédio sexual)
         :: Arts. 217 e 218 (sedução e corrupção de menor)
         :: Art. 233 (ato obsceno)
         :: Art. 244 (abandono material)
         :: Projetos de lei em tramitação – artigo de Iáris Ramalho Cortês (Cfemea)
         :: Norma Técnica “Prevenção e Tratamento dos Agravos Resultantes da Violência Sexual contra Mulheres e Adolescentes”

Convenções e outros documentos internacionais
         :: Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher (Convenção de Belém do Pará, 1994)
         :: Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW) (espanhol)
         :: Conferência Mundial de Direitos Humanos, (Viena 1993)
         :: Conferência Mundial sobre a Mulher (Pequim, 1995)

Políticas públicas contra a violência à mulher
         :: Plano Nacional de Prevenção, Assistência e Combate à Violência contra a Mulher
         :: Grupo de Trabalho Interministerial sobre Violência Doméstica
         :: Pesquisa do CNDM sobre as Delegacias Especializadas no Atendimento às Mulheres
         :: Norma Técnica do Ministério da Saúde sobre Violência Sexual
         :: Relação de Delegacias (DEAMs/DDMs) (acesse em doc)
         :: Relação de Casas-Abrigos (acesse em doc)
         :: Relação de Centros de Referência (acesse em doc)
         :: Hospitais que dão atendimento a vítimas de violência sexual e serviços de aborto legal 
         :: Delegacias, orientação jurídica e psicossocial e atendimento em hospitais em São Paulo
         :: Serviços públicos que atendem vítimas de violência

ONGs que trabalham com a violência contra a mulher

Guias de serviços
         :: Relação de Delegacias (DEAMs/DDMs)
         :: Relação de Casas-Abrigos
         :: Relação de Centros de Referência
         :: Serviços públicos que atendem vítimas de violência
         :: Delegacias, orientação jurídica e psicossocial e atendimento em hospitais em São Paulo
         :: Hospitais que dão atendimento a vítimas de violência sexual e serviços de aborto legal
         :: Violência contra a mulher: um guia de defesa, orientação e apoio

Datas importantes
         :: 18 de Maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
         :: 25 de Novembro – Dia Internacional da Não-Violência Contra a Mulher
         :: História do 25 de Novembro (1º EFLAC, Bogotá, 1981)
         :: 6 de Dezembro – Dia do Massacre de Montreal (Canadá, 1989)
         :: Campanha do Laço Branco
         :: 10 de Dezembro – Dia Internacional dos Direitos Humanos

Sugestões de pautas sobre violência contra a mulher

Banco de fontes, contatos e especialistas
         :: ONGs que trabalham com o tema

Cuidados ao entrevistar

Quem diz e o que se diz (citações de falas de especialistas e personalidades, entrevistas)

Links para outros sites de interesse

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