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Entrevistas com operadores da Justiça sobre violência doméstica - CLADEM Brasil |
Reportagens |
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Denúncia vence o medo - Hoje em Dia 21/07/08
Na semana passada, P.B.O., 21 anos, que mora no Bairro Betânia, na Região Oeste de Belo Horizonte, foi vítima de espancamento que lhe provocou ruptura da mandíbula, quebra de dentes e vários hematomas no rosto e no corpo |
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Entrevista com Maria da Penha Fernandes, Bioquímica
Nessa entrevista, Maria da Penha explica porque não ficou calada diante da omissão e da impunidade e alerta sobre a necessidade de os Estados montarem a estrutura para atendimento às vítimas e para a devida apuração dos crimes |
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Violência contra mulher no ES: mais de 4 mil denúncias neste ano
Segundo dados da Polícia Civil do ES, a maioria dos casos são de lesão corporal e ameaça; e, na maioria das vezes, a mulher é vítima do marido, ex-marido ou namorado |
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Mulheres vítimas da violência e Aids
Livro elaborado pela organização não-governamental Gestos derruba o mito de que única via para a infecção feminina pelo HIV seja a sexual
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STJ debate Lei Maria da Penha - Correio Braziliense 26/06/08
A sexta turma do STJ avaliará a possibilidade de a mulher agredida desistir da queixa, já apresentada, na presença do juiz |
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Violência doméstica: perguntar pode ser a chave para o seu fim - The New York Times 12/06/08
Segundo essa reportagem, numerosos estudos mostram que os médicos perguntam muito pouco sobre a violência doméstica, e na maioria dos casos não sabem lidar muito bem com uma eventual resposta. Para uma especialista da Universidade da Califórnia: "apenas perguntando, você pode plantar uma semente para a mudança"
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Brasileiras discriminadas precisam denunciar os casos, diz governo português
Os imigrantes brasileiros que vivem em Portugal e que se sentem discriminados precisam denunciar os casos para que o governo português possa atuar, alerta Rosário Farmhouse, Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, em resposta à reportagem "Mulheres brasileiras em Portugal sofrem com a discriminação e têm dificuldade para alugar apartamento", publicada pelo UOL em 10/06/08 |
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Mulheres brasileiras em Portugal sofrem com a discriminação e têm dificuldade para alugar apartamento
"As brasileiras começam a ser discriminadas já quando telefonam para pedir informações sobre aluguel de apartamentos", conta uma brasileira |
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A caçada a um assassino desaparecido - Época 30/05/08
Foragido há mais de seis anos, pode estar no Chile o promotor Igor Ferreira da Silva, condenado por ter matado a mulher em 1998 |
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Projeto "Grafiteiras pela Lei Maria da Penha"
“Juventude e Direitos: Grafiteiras pela Lei Maria da Penha” é um projeto patrocinado pela FASE que vai formar promotoras populares, criando uma nova forma de debater a questão da violência contra a mulher através do contato de jovens das comunidades com a arte pública do “graffiti”
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1.400 inquéritos em quatro meses em Fortaleza - O Povo
O número já supera o resultado nas varas criminais em todo o ano passado |
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Centros atenderão marido agressor - O Estado de S.Paulo
O governo federal vai tirar do papel uma medida prevista em lei de 2006. Trata-se de centros de educação e reabilitação para maridos que agridem |
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Violência contra a mulher
ATÉ QUANDO? Após anos sofrendo agressões do marido, mulher vai a júri por ter apontado uma arma para ele
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O triplo fardo das mulheres de periferia
“A situação das mulheres nas periferias é catastrófica, elas são vítimas invisíveis da violência criminal e policial que assola suas comunidades.” A afirmação é de Tim Cahill, autor do relatório “Por trás do silêncio: experiências de mulheres com a violência urbana no Brasil” da Anistia Internacional e entrevistado do site Comunidade Segura |
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Tráfico de mulheres - Sonho que vira pesadelo
Pesquisa Trinacional sobre o Tráfico de Mulheres do Brasil, República Dominicana e Suriname, realizada por ONGs dos três países e lançada em Belém |
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Assembléia do CE aprova indenização a Maria da Penha
A brasileira, que se tornou símbolo do combate à violência doméstica, teve que esperar quase 20 anos para ver seu agressor condenado. O esforço dela ajudou a criar uma lei que beneficia milhares de famílias |
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Após 7 anos, Maria da Penha é indenizada
Cearense que deu nome a lei que pune com mais rigor os agressores de mulheres receberá R$ 60 mil do governo estadual. Em 2001, OEA determinou que o Estado do Ceará pagasse US$ 20 mil por não ter punido judicialmente o ex-marido que a agrediu |
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ONU aponta racismo "persistente" no Brasil - Folha de S.Paulo 27/02/08
Reportagem aponta que a revisão sobre direitos humanos realizada pela ONU ressalta, além do racismo, a incidência de casos de tortura, violência policial e discriminação contra a mulher |
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Em defesa das crianças - Época 07/01/08
Uma nova forma de tomar depoimentos de crianças vítimas de violência sexual pode virar lei. Onde a técnica é aplicada, há seis vezes mais condenações de criminosos |
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O direito ao grito
Mulheres vítimas de violência rompem o silêncio, mesmo em países onde ainda são freqüentes práticas como a mutilação genital e o estupro coletivo, e tornam-se escritoras de sucesso |
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Um estupro sem fim no Pará - editorial Jornal do Brasil 07/12/07
Neste editorial, o JB manifesta sua indignação e afirma que o caso "expõe a fragilidade do Estado, incapaz de resolver suas pendências em relação à segurança pública" |
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Delegado ataca menina presa com homens; "é débil"
Frase irrita a governadora Ana Júlia; após crítica, delegado diz que não se "expressou bem"
Lula manda Ministério da Justiça antecipar a liberação de R$ 89 milhões para investimentos na área de segurança no Pará |
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Socióloga é contra a Lei Maria da Penha
A socióloga Heleieth Saffioti diz ser contrária à Lei Maria da Penha, que prevê penas mais severas aos agressores, pois, em su a avaliação, a saída para o fim da violência entre maridos e esposas ou namoradas é a reeducação |
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Presa sofre abuso sexual em 5 Estados, diz relatório - Folha de S.Paulo 26/11/07
Um relatório produzido por entidades de defesa das mulheres, entregue à OEA (Organização dos Estados Americanos) em março deste ano, diz que presas sofrem abuso sexual em pelo menos cinco Estados. Nesses Estados, mulher e homem nem sempre convivem na mesma cela, como ocorreu com a garota L., 15. Os Estados são: Rio, Bahia, Rio Grande do Norte, Mato Grosso e Pernambuco |
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Direito à não-violência - entrevista com Letícia Massula
Para a advogada Letícia Massula, que foi uma das consultoras da “Campanha 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres” no Brasil e atualmente desenvolve atividades no Centro Dandara de Promotoras Legais, em São Paulo, o que na verdade se esconde por trás das críticas de inconstitucionalidade da lei Maria da Penha é a misogenia |
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Em defesa das leis
Em matéria publicada pelo CLAM - Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos, Benedito Medrado, professor da UFPE e coordenador da Rede de Homens pela Equidade de Gênero, rebate as argumentações contrárias à Lei Maria da Penha e o posicionamento de juízes que têm rejeitado pedidos de medidas contra homens que agrediram suas companheiras |
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Crime que se transformou em "castigo"
Ofensa: um palavrão dito a uma procuradora em um bar leva a Justiça a tomar decisão inusitada de proibir a presença do agressor no local
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"Fui mal interpretado", diz juiz que ligou mulher à desgraça
Edilson Rodrigues, de Sete Lagoas (MG), afirmou que estava defendendo mulheres ao considerar a Lei Maria da Penha inconstitucional |
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Lei Maria da Penha pode ser enfraquecida
Com a não aplicação da Lei, a pena para o agressor diminui e o caso pode ser encaminhado ao Juizado Especial |
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Nem gestantes são poupadas da violência doméstica
Pesquisa inédita feita em Campinas mostra que, de cada seis mulheres, uma é vítima do companheiro |
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Vítimas de agressão - editorial Folha de Pernambuco
No editorial, o jornal comemora a sanção da Lei nº 13.300, de 21/09/07, pela Assembléia Legislativa de Pernambuco, que deverá contribuir para um melhor atendimento para as mulheres vítimas de violência |
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"Independência ou morte!" - Folha de Pernambuco
Conquistas, falta de justiça, de delegacias, morosidade na resolução das causas, opiniões contra e a favor da eficácia da Lei Maria da Penha, que entrou em vigor há um ano. |
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No descompasso da informação
Em mais uma reportagem sobre a aplicabilidade da Lei Maria da Penha, a Folha de Pernambuco aponta problemas que vão desde o desencontro de informações até a falta de estrutura e pessoal para atendimento |
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Lei e informação - editorial Diário de Cuiabá
Em editorial, o jornal celebra o aniversário da Lei Maria da Penha, lembrando porém que, para que a lei saia efetivamenteo do papel "são necessárias vontade política das instâncias governamentais e agilidade por parte da Justiça" |
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1º ano da Maria da Penha - editorial A Tribuna (MT)
Nesse editorial, o jornal A Tribuna, de Rondonópolis, aponta o grande avanço no controle da violência doméstica familiar contra as mulheres |
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Menos homicídios contra mulheres em 2007 no Ceará
Especialistas atribuem a criação da Lei Maria da Penha como fator principal da redução |
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Mulheres denunciam falta de juizados especiais
Instituições são previstas pela lei criada para coibir violência doméstica. Dos 27 estados brasileiros, 17 já possuem os juizados especializados. Em todo o Brasil existem cerca de 120.
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Aumentam registros de denúncias
Hoje, a Lei Maria da Penha completa um ano e o saldo do período é positivo para as autoridades |
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Em defesa dos direitos - A Gazeta de Cuiabá
O Grupo Gazeta de Comunicação apóia em editorial o lançamento da campanha "Violência contra a mulher é crime, pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso |
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Número de denúncias aumenta 43% após Lei Maria da Penha
Além do aumento de denúncias, houve uma diminuição na reincidência das agressões, o que evidencia que a lei tem provocado impacto sobre vítimas e agressores |
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Lei Maria da Penha, 1 ano de luta
Em entrevista exclusiva para o jornal A Gazeta, Maria da Penha afirma que sua luta contra a violência doméstica ainda continua |
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Lei Maria da Penha no programa Mais Você - 06/08/07
Para avaliar o primeiro aniversário da Lei Maria da Penha, a apresentadora Ana Maria Braga entrevista a desembargadora Maria Berenice Dias |
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Lei Maria da Penha reduz denúncias em 24,62%
A reportagem atribui a diminuição do número de denúncias e prisões ao medo que as mulheres tem de verem os maridos na cadeia |
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Em defesa da mulher - editorial da Folha de Pernambuco
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Chega de violência - editorial A Gazeta de Cuiabá
Em editorial, A Gazeta de Cuiabá aponta a Lei Maria da Penha como instrumento vital para a contenção da violência contra as mulheres e a impunidade |
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Entrevista com o promotor Fausto Lima
Entrevista com o promotor de justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que entrou com recurso no TJDFT contra o arquivamento do caso em que a mulher foi queimada pelo marido |
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Luta contra impunidade - Jornal de Brasília 31/05/07
Justiça do DF vai decidir se ação envolvendo lesão qualificada de violência doméstica pode ter início sem autorização da vítima |
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Em 6 meses da Lei Maria da Penha, o número de denúncias cai 18,8% - O Estado de S.Paulo 28/05/07
Legislação mais dura contra agressores, promulgada em setembro, pode ter espantado vítimas das delegacias |
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Chega de impunidade - Correio Braziliense 25/05/07
Tribunal de Justiça do DF decidirá se processos de agressão contra a mulher podem ser arquivados a pedido da vítima, o que contraria lei federal. Decisão servirá de modelo a ser seguido na capital |
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Delitos praticados contra mulheres e homossexuais não chegam a júri - Jornal da Paraíba 21/05/07
As famílias reclamam da demora da Justiça e os juristas defendem o respeito às prerrogativas da lei. Enquanto isso, esses crimes permanecem impunes |
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Violência sexual permite interrupção da gravidez - Hoje em Dia 07/05/07
A reportagem trata dos casos em que a lei brasileira permite o aborto: estupro e risco à saúde da gestante
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3,6 mil cuiabanas são vítimas de violência no 1º trimestre do ano
No mesmo período, 11 mulheres foram assassinadas, seis estupradas e nove sofreram ameaças graves do parceiros |
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Cem mulheres de coragem
Vítimas de agressões domésticas participam de mutirão no Foro Central de Porto Alegre |
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Tráfico sexual escraviza um milhão de mulheres, diz OIT
Mais de um milhão de mulheres trabalham como escravas sexuais para redes internacionais de tráfico de pessoas, segundo a Organização Internacional do Trabalho |
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Heroína do mês - Marie Claire março/2007
Elza Silva Vieira, coordenadora da Casa Lilás (RJ), é a heroína do mês de Marie Claire |
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O segredo mais bem guardado - entrevista com Esly Carvalho
Nessa entrevista, Esly Regina Carvalho, psicóloga e psicoterapeuta brasileira, especialista em saúde emocional, fala sobre a violência contra a mulher, família e religião |
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Casos ganham destaque se há morte da vítima
Casos de abuso sexual ocorrem todos os dias, mas só têm destaque quando há a morte da vítima, como no caso da menina Gabrielli, de Joinville |
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Brasileiras são vítimas indiretas das armas de fogo
Nessa entrevista ao site Comunidade Segura, a pesquisadora Bárbara Soares, coordenadora da área de Segurança Pública e Gênero do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC) da Universidade Cândido Mendes, faz uma análise sobre como as armas de fogo impactam a vida das brasileiras |
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Violência física atinge 20% das mulheres na Europa
Entre 20% e 25% das mulheres européias sofreram violências físicas pelo menos uma vez na vida |
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Ausência do Estado faz de Pernambuco palco de crimes e resistência - Agência Carta Maior 18/02/07
Livro mostra que, no estado em que uma mulher é assassinada por dia, faltam delegacias e órgãos de combate à violência. Em resposta à ausência do poder público, sociedade civil se organizou em rede e hoje monitora todas as agressões |
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São Paulo e Rio têm as melhores delegacias do Brasil - Comunidade Segura
O 9° Distrito Policial, em Carandiru, São Paulo, a 24ª Delegacia Policial, em Piedade, Rio de Janeiro, e o 30° Distrito Policial, em Água Fria, São Paulo, são, nesta ordem, as três melhores delegacias do Brasil |
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A guerra de Rosa pela paz - Correio Braziliense 12/02/07
Pelo menos três mulheres por dia apanham de seus maridos, no DF. Especialistas preparam campanha para reduzir a violência doméstica |
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Iludidas pelo perdão - Correio Braziliense 11/02/07
Só entre 20 de dezembro e 8 de janeiro, a Justiça abriu 242 novos processos contra homens que agrediram mulheres. Mais da metade das vítimas perdoou seus agressores e voltou a viver com eles |
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Violência e medo em casa - Jornal de Brasília 08/02/07
No Distrito Federal, a cada 24 horas, são registrados nove casos de agressões cometidas contra mulheres pelos próprios companheiros, maridos e namorados
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"Ninguém mata por amor"
O caso do marido que matou a mulher a marretadas e depois cometeu suicidou reacende a discussão sobre crimes passionais |
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Crime e injustiça - IstoÉ 27/12/06
Violência - Crimes cada vez mais bárbaros assustam uma sociedade que vive com a sensação de impunidade
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Estatísticas sobre violência sexual contra crianças estão defasadas - A Tarde (BA) 11/12/06
Quantos crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes aconteceram na Bahia no último ano? E no Brasil? |
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Lei pró-mulher sobrecarrega polícia - Diário de Cuiabá 10/12/06
Polícia admite que Lei é um avanço que contém violência contra a mulher; mas reclama de muitas ocorrências e uma estrutura deficiente |
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Crime impune - A Tarde (BA) 10/12/06
A TARDE elaborou documento exemplar, no diagnóstico e na capacidade de acordar a consciência social: o levantamento, por quatro repórteres, do comércio sexual de crianças e adolescentes na Bahia - um crime perpetrado contra a inocência desvalida |
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Agressores sem punição - Jornal de Brasília 11/12/06
Mulheres agredidas não dão prosseguimento às denúncias contra seus algozes. 98% dos processos abertos depois da Lei Maria da Penha seguem sem o apoio delas |
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Virada de mesa - Carta Capital 06/12/06
As mulheres, maioria da população brasileira, avançaram nas conquistas, mas ainda estão em desvantagem em relação a temas como segurança, saúde, trabalho e mídia |
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Impunidade provoca efeitos perversos nas vítimas de violência sexual - Agência Carta Maior 30/11/06
Mais uma da série sobre abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil, esta reportagem mostra como a falta de responsabilização dos agressores produz conseqüências devastadoras nas vítimas e em seus familiares |
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Vigílias dão visibilidade à agressão doméstica - Jornal Nacional 28/11/06
O centro do Recife assistiu, hoje, à última vigília de mulheres de 2006. Em Pernambuco, 288 mulheres foram assassinadas este ano, apesar da nova lei que pune a violência doméstica. |
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Uma mulher é assassinada a cada 28 horas - Jornal do Commercio 29/11/06
Dezenas de mulheres voltaram às ruas do Recife, ontem, para pedir providências contra agressões. Livro avalia as cruéis estatísticas |
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Vozes femininas que não se calam - Folha de Pernambuco 29/11/06
Em vigília no Centro do Recife, mulheres pediram fim da violência no Estado
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Violência contra a mulher - Diário de Pernambuco 29/11/06
Familiares de vítimas fizeram vigília de protesto. |
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Impunidade é um dos grandes vilões no enfrentamento à violência sexual - Agência Carta Maior 27/11/06
Esta matéria dá início a uma série sobre diferentes formas de impunidade nos casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes e do papel a ação da Justiça nesses casos. Além disso, serão apresentadas experiências positivas nessa área em diferentes lugares do país, políticas públicas e projetos de lei que favorecem a responsabilização |
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Amores violentos - IstoÉ 27/11/06
Uma onda de crimes cometidos por homens, em nome do amor, assusta o País. Ciúme obsessivo pode ser o primeiro sinal. Saiba como identificar esse comportamento perigoso |
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Bravas e resistentes as pernambucanas - O Estado de S.Paulo 26/11/06
A reação de grupos feministas à matança de mulheres num Estado que já primou por lutas libertárias
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Lei Maria da Penha é criticada por rigidez - Folha de S.Paulo 25/11/06
Secretário de Segurança de Santa Catarina diz que a nova legislação deu foco muito repressivo à violência doméstica; para governo federal, problema é que alternativas propostas, como centros de reabilitação para agressores, não saíram do papel |
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A vez das agredidas - Guia da Semana
Lei Maria da Penha aumenta os mecanismos de proteção às mulheres que sofrem de violência doméstica; em entrevista, a mulher que virou símbolo dessa causa defende a importância dos novos direitos |
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Vítimas da prostituição - Correio Braziliense 22/11/06
Levantamento do Correio Braziliense mostra que a evasão e o mau desempenho escolar se relacionam, em grande parte, com a exploração sexual de crianças e adolescentes |
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Mulheres mais protegidas - Correio Braziliense 20/11/06
Dois meses depois de instalado, o juizado de crimes contra a mulher já condenou 20 agressores. Em 90% dos casos, o algoz está em casa |
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A violência cega dos maridos - Época 18/11/06
O caso do bancário que atropelou e matou a mulher diante dos filhos reacende a polêmica da violência doméstica |
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Lei contra marido agressor surte primeiros efeitos
Em vigor há 59 dias, Lei Maria da Penha, que prevê punição mais rigorosa para esposos violentos, tem levado mulheres a denunciar companheiros |
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51% dos brasileiros conhecem uma mulher que é agredida - Folha de S.Paulo 15/11/06
Pesquisa inédita encomendada ao Ibope pelo Instituto Patrícia Galvão mostra que metade da população brasileira (51%) conhece uma mulher que é ou foi agredida pelo companheiro |
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Em dois meses, lei contra marido violento já deixa cadeias lotadas - O Estado de S.Paulo 12/11/06
Batizada de Maria da Penha, lei que protege mulher da agressão doméstica mostra que não veio para ficar no papel |
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10 horas de tensão - O Estado de S.Paulo 11/11/06
Passageiros disseram que protegeriam o seqüestrador com a condição de que ele desistisse de matar a ex-mulher |
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Homem invade ônibus e, por 10 h, ameaça ex - Folha de S.Paulo 11/11/06
Cerca de 50 pessoas foram inicialmente mantidas reféns pelo desempregado, que ameaçava matar a ex-mulher e se suicidar |
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Lei Maria da Penha - Globo Repórter 10/11/06
O Globo Repórter investiga: quando vamos conseguir acabar com o drama da violência contra a mulher? |
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Professores são treinados para identificar abusos contra criança e adolescente - Gazeta (ES)
Educadores da Grande Vitória receberam treinamento para identificar casos de abuso e acionar programas de proteção |
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Uma história de amor (sem final feliz) - Ciência Criminal
Condenado por unanimidade dos votos de 22 desembargadores e desaparecido há cinco anos, o promotor Igor nega ter matado sua mulher, Patrícia, mas a perícia reuniu provas inegáveis do crime |
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'Se fosse oportunismo, teria lançado o livro antes'
Em entrevista por e-mail, Doca Street se diz arrependido do crime e aconselha as mulheres que são agredidas pelos companheiros a irem à delegacia e terminarem a relação |
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«Doca é aproveitador», diz filha de Ângela Diniz
«Ele está contando sua versão, mais uma vez. E minha mãe não está aqui para se defender». |
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Entrevista não autorizada: Doca Street - Fantástico 03/09/06
O autor de um dos crimes de maior repercussão das últimas décadas quer pedir perdão: Raul Fernandes do Amaral Street, o Doca Street, gravou para o Fantástico a primeira entrevista que concedeu para a TV desde que foi condenado à prisão. |
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Doca Street afirma que mereceu ser condenado - Folha de S.Paulo 01/09/06
30 anos após matar a namorada Ângela Diniz, ele diz que o Brasil melhorou desde então por não dar espaço ao machismo |
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Perdoe-me, Ângela, diz Doca Street - O Estado de S.Paulo 01/09/06
Após 30 anos de silêncio, ele está lançando o livro 'Mea Culpa', no qual pede desculpas à mulher que amou e matou |
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Kadu Moliterno rompe o silêncio - Caras 01/09/06
Ator, que agrediu a mulher, busca o perdão e crê na reconciliação |
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O dia da caça - O Estado de S.Paulo 20/08/06
Aos socos, pontapés e “gravata”, elas abateram o estuprador |
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Coordenadora do Projeto Promotoras Legais Populares fala sobre Lei Maria da Penha
Maria Amélia de Almeida Teles é coordenadora do Projeto Promotoras Legais Populares e do Centro de Orientação e Formação de Mulheres, faz parte da União de Mulheres de São Paulo e fala em entrevista exclusiva ao site de CDD (Católicas pelo Direito de Decidir) sobre a nova lei de violência doméstica |
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Lei vem para somar esforços - Jacira Melo em entrevista ao CLAM
Em entrevista ao site do CLAM (IMS/UERJ), a diretora do Instituto Patrícia Galvão comenta o impacto que a lei contra a violência doméstica recém-aprovada no Congresso terá sobre as respostas do Estado e da sociedade ao grave problema da violência contra a mulher |
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Pedido de socorro a motoboy - Correio Braziliense 25/07/06
Em Samambaia, mulher consegue avisar ao entregador de que era agredida pelo marido. Rapaz chamou a PM, que prendeu o algoz em flagrante. Ele responderá em liberdade pelo crime de lesão corporal |
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Perigo está dentro de casa mais que na rua - A Gazeta de Cuiabá, 17/07/06
Alta frequência de casos de estupro e espancamento não dá a elas, no Estado, a certeza de que, se denunciarem, terão acolhimento |
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Sem ação - entrevista com Joana Santos
Nesta entrevista à Rets, Joana Santos, uma das coordenadoras do Fórum de Mulheres de Pernambuco, cobra do poder público ações mais ostensivas de apoio e atendimento às mulheres e famílias vítimas de violência no estado. |
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Igor Ferreira: O procurado - IstoÉ 07/06/06
As várias faces de Igor Ferreira, o promotor que matou a mulher grávida e, foragido, vem mudando o rosto para viver longe das grades |
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Relógio do crime - Jornal de Brasília 01/06/06
A cada meia hora uma mulher é estuprada e, a cada 75 minutos, uma mulher é morta, geralmente queimada por não ter dotes |
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Empresas escondem casos de assédio sexual - OESP 11/05/06
Juristas querem facilitar denúncia e condenação no Brasil |
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Condenado - IstoÉ 10/05/06
Os bastidores do julgamento que deixou em liberdade o jornalista Pimenta Neves, apesar de sentenciado a 19 anos, dois meses e 12 dias de cadeia pelo assassinato da namorada Sandra Gomide |
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Condenado e solto - Veja 10/05/06
Pimenta Neves é sentenciado a dezenove anos de prisão. Mas saiu livre. |
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Pimenta pega 19 anos, mas sai livre - OESP 06/05/06
Tia de Sandra Gomide chorou na leitura da sentença; revoltados, parentes pintaram nariz de palhaço com batom |
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Pimenta Neves é condenado, mas segue solto - Folha de S.Paulo 06/05/06
Em sentença, juiz aplicou pena de 19 anos e dois meses pelo assassinato da ex-namorada; jornalista poderá recorrer em liberdade |
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Faltam políticas públicas para as vítimas - Folha de Boa Vista 26/04/06
Embora se incentive a denúncia dos casos de violência doméstica, ainda faltam políticas públicas que ofereçam apoio real às mulheres |
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Negligência, forma mais comum da violência contra os filhos - OESP 23/04/06
Crescimento de casos como falta de atenção às necessidades de crianças e adolescentes preocupa especialistas |
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Quando um não quer, dois vão à Justiça - CB 03/04/06
A fim de evitar que os processos de violência doméstica acabem arquivados enquanto o ciclo da violência continua e aumenta, um projeto piloto em Brasília dá atendimento a casais para que repensem a relação e descubram o que levou à situação de violência. |
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Curso prepara promotoras populares - JB 31/03/06
UnB procura capacitar mulheres em Direito, Saúde e Cidadania para que combatam violência |
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Rio tem alta de 20% em estupros - OESP 21/03/06
Estudo sobre registros feitos em 2005 mostra que em 56% dos casos vítimas e agressores se conheciam |
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Mulheres como mercadoria - Rets 17/03/06
Mulheres e transgêneros brasileiras são as vítimas preferenciais do tráfico de pessoas para exploração sexual no exterior |
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Acompanhamento previne violência contra mulheres - JB 20/03/06
Promotoria dá assistência a vítima durante seis meses e evita encerrar casos de risco
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Liminar suspende júri de Pimenta Neves - Folha de S.Paulo 24/03/06
STJ ainda julgará recurso |
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Retrato da violência - Veja 15/03/06
Pesquisa mostra que a palmada não educa e que as crianças que apanham tendem a ser mais agressivas
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Artigos assinados |
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O caso Maria da Penha - Beatriz Affonso, Maria da Penha e Valéria Pandjiarjian
Em 1983, Maria da Penha Fernandes foi alvo de dupla tentativa de homicídio pelo então marido. Passados 25 anos, o Estado brasileiro finalmente cumpre com a quase totalidade das recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA |
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Fúria judicial contra mulheres - Nilcéa Freire
Em artigo publicado no jornal O Globo de 24/04/08, a ministra Nilcéa Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, aborda o julgamento de 9.896 mulheres mato-grossenses acusadas de fazerem aborto |
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Saiba mais sobre a Lei Maria da Penha - por Mima (Wilma) Badan
Essa apresentação em Power Point foi elaborada com o objetivo de divulgar algumas das mudanças introduzidas pela Lei Maria da Penha e contar a história de Maria da Penha Maia Fernandes |
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A constitucionalidade da Lei Maria da Penha - Rosana Amara Girardi Fachin e Luiz Edson Fachin
Este artigo foi publicado na seção de Opinião do jornal Gazeta do Povo (PR) e reafirma que a Lei Maria da Penha é congruente com os princípios da Constituição Federal e que trata de um efetivo direito que protege a vítima |
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Iludidas pelo perdão? - Lourdes Bandeira e Ana Liési Thurler
Nesse artigo, as pesquisadoras buscam dar uma resposta a uma reportagem publicada pelo Correio Braziliense sobre a violência contra a mulher, que evidencia o quanto ainda persiste uma visão equivocada que considera as mulheres culpadas pela violência da qual elas são as próprias vítimas |
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Conquistas e desafios no atendimento das mulheres que sofreram violência sexual - Wilza Villela e Tânia Lago
Publicado nos Cadernos de Saúde Pública, este artigo analisa o atendimento à saúde de mulheres que sofreram violência sexual, tendo como foco a parceria entre governo e movimento organizado de mulheres. |
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Vergonha nacional - Miguel Reale Júnior
Para o advogado e ex-ministro da Justiça, o pior do caso de L., a moça de 15 anos presa juntamente com 20 homens em Abaetetuba (PA), está na indiferença que contamina alguns promotores e juízes no país |
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Bolsa-estupro - Debora Diniz
Nesse artigo, a professora da Universidade de Brasília aponta os equívocos e falácias que se escondem atrás da proposta de conceder assistência financeira às mulheres que engravidarem em decorrência de um estupro e resolverem levar a gestação adiante |
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Mulheres no poder: miremos os bons exemplos - Fausto Rodrigues de Lima
"O que é incrível no caso da adolescente violentada seguidas vezes no Pará é a omissão ou o consentimento de diversas mulheres", afirma o promotor de Justiça do Distrito Federal |
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Justiça para L. - Lícia Peres
Para a socióloga e integrante do Conselho Diretor da ONG Themis, a sociedade precisa se mobilizar para que o caso L. não seja mais um triste exemplo de impunidade. |
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A "Lei de L." - Ruy Castro
Sobre o caso da adolescente parense que foi encarcerada e abusada por detentos, o colunista da Folha pede uma lei como a Lei Maria da Penha, para proteger a mulher do Estado brasileiro |
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“Cadê a sensibilidade feminina?” - Luiza Villaméa
Para a editora da seção da revista Time na IstoÉ, parece não bastar ser mulher para ter sensibilidade e atenção na defesa dos direitos humanos das mulheres |
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Violência contra a mulher rural: uma realidade cruel e invisível - Vera Vieira
Neste artigo, Vera Vieira, coordenadora-executiva da Rede Mulher de Educação, fala da importância e invisibilidade do tema da violência contra a mulher rural, que foi discutido no "Seminário Violência contra as mulheres no meio rural - diagnóstico, desafios e propostas", realizado em Brasília, em 12 e 13 de novembro
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Mulher, de vítima a culpada - Lígia Martins de Almeida
"Mais uma vez a imprensa presta um serviço exemplar ao reproduzir as declarações dos envolvidos no caso da adolescente paraense", escreve a jornalista |
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Os direitos das mulheres também são humanos - Nilcéa Freire
O artigo da ministra da SPM reforça que é dever do Estado trabalhar para que casos como o de L. não sejam repetidos e convoca a sociedade a refletir em favor da igualdade entre homens e mulheres e em defesa dos direitos da pessoa humana |
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A verdade de L. - Miriam Leitão
A colunista Miriam Leitão, do jornal O Globo, comenta algumas das verdades trazidas à tona pelo caso de L, a garota presa e violentada em uma cela masculina em Abaetetuba (PA) |
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A menina paraense que virou notícia - Ligia Martins de Almeida
A prisão de uma menina de 15 anos em uma cela com 30 homens – e a violência continuada que sofreu durante o período – indignou o país na e teve ampla repercussão na mídia nacional |
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Segurança, sim; barbárie, nunca - Ana Julia Carepa
"Eis a condição que herdamos e que estamos empenhados em transformar. No caso da adolescente, o governo tomou medidas imediatas", justifica a governadora do Estado do Pará |
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Um ano de Lei Maria da Penha - Ela Wiecko Volkmer de Castilho
Nesse artigo, a subprocuradora-geral da República e integrante do Movimento do Ministério Público Democrático alerta para a grande responsabilidade e oportunidade que a Lei Maria da Penha traz para os profissionais do direito |
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Pelas Marias da Penha e das dores - Waldineia Ladislau
Sobre a polêmica acerca da inconstitucionalidade da Lei Maria da Penha, a repórter afirma que, "para os direitos serem realmente iguais, não basta a lei dizer, é preciso que se promova essa igualdade" |
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A Lei Maria da Penha faz um ano; há o que comemorar? - Maria Berenice Dias
Apesar de admitir que a Lei trouxe grandes avanços, a desembargadora pergunta: "afinal, o que se tem a festejar?"
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Lei Maria da Penha e decisões judiciais equivocadas - Pedro Estevam Serrano
Nesse artigo, o advogado e professor de Direito constitucional da PUC-SP comenta as decisões judiciais que consideraram inconstitucional a Lei Maria da Penha, classificando-as como "infelizes" e surpreendentes, não apenas por sua "incultura técnico-jurídica, mas sua falta de sensibilidade e seu machismo incontestável" |
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Lei Maria da Penha: Inconstitucional não é a lei, mas a ausência dela - Flávia Piovesan e Silvia Pimentel
Juristas e feministas, as autoras consideram retrógrada a manifestação do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul pela inconstitucionalidade da Lei Maria da Penha |
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Direitos Humanos das Mulheres e Violência contra as Mulheres: Avanços e Limites da Lei “Maria da Penha" - Cecília MacDowell Santos
Este artigo é um trecho extraído e ligeiramente modificado da tradução revisada e ampliada do livro da autora, intitulado Delegacias da Mulher: Violência, Gênero e Justiça em São Paulo, Brasil, a ser publicado pela Editora Hucitec em São Paulo |
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Uma lei que pegou - Nilcéa Freire
Neste artigo, a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres respondeu afirmativamente a pergunta: "É positivo o balanço do 1º ano da Lei Maria da Penha, que trata da agressão à mulher?", formulada pela seção Tendências/Debates da Folha de S.Paulo |
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Um ano sem festa - Maria Berenice Dias
Diante da pergunta: "É positivo o balanço do 1º ano da Lei Maria da Penha, que trata da agressão à mulher?", formulada pela seção Tendências/Debates da Folha de S.Paulo, a desembargadora do TJRS respondeu "não" |
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Do estupro conjugal - Bárbara Martins
Acadêmica de Direito da Universidade Católica de Pernambuco, a autora comenta as discussões entre juristas sobre a possibilidade ou não de o marido ser condenado pela prática de estupro contra a sua mulher |
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Violência doméstica: a face boa da retratação - Mario Machado
Neste artigo, o desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal defende a interpretação de que, no caso de violência doméstica contra a mulher, deve persistir a necessidade de representação, pois, entre outros motivos, isso possibilitaria "uma saudável reconciliação" |
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Lei Maria da Penha versus impunidade - Denise Carvalho
A secretária de Políticas para Mulheres e Promoção da Igualdade Racial do governo de Goiás comemora neste artigo os avanços promovidos pela implementação da Lei Maria da Penha |
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Maria da Penha, sem muita comemoração - Alice Barcelos
Para a promotora de justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público de Goiás, ainda há muito o que fazer para garantir a efetividade da lei
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Sanção da Lei Maria da Penha completa um ano - SPM
Secretaria de Políticas para a Mulher faz um balanço sobre os avanços e desafios colocados pela Lei Maria da Penha no enfrentamento à violência contra a mulher |
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"Mulheres estão perdendo o medo" - Mônica Barroso
Nesse artigo, a defensora cearense lembra o caminho percorrido até que as mulheres que sofrem violência doméstica começassem a perder o medo e a acreditar no Estado |
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A dor do preconceito e da discriminação - Nilcéa Freire
Para a ministra de Políticas para as Mulheres, o caráter sexista da agressão a Sirlei é um traço mais intenso de uma violência naturalizada, banalizada e até mesmo autorizada |
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Visibilidade jurídica da violência doméstica - Danielle Martins Silva Aceiro
A promotora de Justiça do Ministério Público do DF comenta as novidades introduzidas pela Lei Maria da Penha, em especial a titularidade da ação penal nos crimes de lesões corporais, que passou a ser exclusiva do Ministério Público, independentemente de representação da vítima |
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Maria da Penha, uma história banal - Samantha Buglione
Em seu artigo, a jurista e professora apresenta um breve relato sobre o drama vivido por Maria da Penha Fernandes e a impunidade da violência doméstica contra as mulheres no Brasil, que por pressão nacional e internacional culminaram na promulgação da Lei 11.340. |
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Homens? - Sócrates A.Nolasco
Em artigo publicado em O Globo, o psicólogo afirma que ser homem, hoje em dia, não é para quem quer, é para quem pode e pergunta "Onde é que os mais velhos continuam deslizando? Na educação"
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Crimes de ação penal pública condicionada e a violência doméstica - Fernando Antônio Tavernard Lima
Nesse artigo divulgado no Correio Braziliense, o juiz de Direito do TJDF escreve sobre a questão da renúncia ao direito de levar adiante processo enquadradado na Lei Maria da Penha |
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As famílias têm culpa, sim! - Junia de Vilhena
Em resposta à frase de Ludovico Bruno, pai de um dos acusados de agressão à doméstica Sirlei Dias, de que os pais não podem ser responsabilizados pelos atos dos filhos, a psicanalista afirma que a lei deve ser respeitada e ensinada aos filhos |
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Justiça amigona - Luiz Garcia
Lembrando o caso do índio Galdino, o colunista de O Globo prevê que, com dinheiro e bons advogados, a Justiça pode ser "carinhosa, complacente - amigona mesmo" |
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Da violência dos menores gestos à barbárie - Carla Rodrigues
A jornalista escreve em seu blog que a violência contra mulher é decorrência da perpetuação de uma visão preconceituosa contra a mulher, que se manifesta diariamente em pequenos gestos |
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Reflexos da impunidade - Josué Maranhão
O jornalista e advogado escreve em sua coluna no site Última Instância sobre a violência praticada contra a doméstica Sirlei Dias Pinto no Rio de Janeiro |
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Eu dei um soco na Sirley - Nelito Fernandes
Nesse artigo publicado no site NoMínimo, jornalista atribui a violência praticada por rapazes de classe média contra a doméstica Sirlei Dias Pinto a todos os que cometem, compactuam ou se omitem diante de atos cotidianos de injustiça |
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Em defesa da mulher - Maria Amélia Bracks Duarte
Procuradora do Trabalho em Minas Gerais, a autora comemora a inauguração da Promotoria de Justiça Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, em Belo Horizonte |
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Expressões ilimitadas e liberdades tolhidas: um olhar crítico sobre a “liberdade de expressão" - Sheila Bezerra
A antropóloga Sheila Bezerra, do Fórum de Mulheres de Pernambuco, comenta os abusos e violações dos direitos humanos na mídia, a partir do exemplo da música “Bomba no cabaré”, que a seu ver incitam a violência contra as mulheres |
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Violência doméstica: fim da hierarquia familiar - Fausto Rodrigues de Lima
Promotor de Justiça do DF, o autor aplaude a decisão do TJDF de dar andamento ao processo criminal contra marido que agrediu a esposa, mesmo sem a autorização da vítima
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Urgência urgentíssima! - Ana Maria Drummond
Mais de trinta anos depois, no Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a diretora do Instituto WCF Brasil relembra o caso Araceli |
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MP e desafios da proteção aos direitos humanos da mulher - Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Promotora de Justiça de Porto Feliz, a autora considera que o Ministério Público é órgão indispensável na defesa dos direitos humanos das mulheres
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Casas-abrigo, já! - Rebecca Garcia
Embora reconheça o notável avanço trazido pela Lei Maria da Penha, a deputada federal (PP-AM) aponta a urgência da implantação de instrumentos de proteção à mulher, como as casas-abrigo
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Luta permanente contra a violência sofrida pelas mulheres - Ana Paula Inácio
Para a estudante de Direito, diante da complexidade da questão da violência contra a mulher, é preciso não esquecer que a eficácia da Lei Maria da Penha depende de compromisso social |
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