| Homicídios de Mulheres em Pernambuco, 2002-2004: Uma Caracterização a Partir de Notícias de Jornais - SOS Corpo (2005) |
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Ana Paula Portella Observatório da Violência contra as Mulheres em Pernambuco e toma como base os homicídios de mulheres noticiados pela imprensa de janeiro de 2002 a dezembro de 20042, incluindo ainda os homicídios divulgados oficialmente pela Secretaria de Defesa Social-SDS no ano de 2004. Neste ano, a SDS divulgou uma lista nominal de pessoas assassinadas em Pernambuco informando ainda o município e a data do homicídio. Ainda que estas sejam informações mínimas, decidimos agrega-las ao nosso banco pelo fato de ser a primeira vez que o governo divulga uma lista desta natureza e entendemos que isto não poderia ser desconsiderado e, mais importante, porque a lista da SDS diz respeito a todo o estado de Pernambuco e, portanto, apresenta os homicídios ocorridos em todas as regiões, suprindo, ainda que precariamente, a ausência de informações da imprensa quanto a essas áreas. ranking triste e indesejável, superando países em guerra ou em conflitos civis. A maior parte destas pessoas morre vitimada por armas de fogo. São homens as principais vítimas desta guerra, mas, de 1980 a 2000, as taxas de homicídios de mulheres praticamente dobram no Brasil, passando de 2,37 para 4,32 por 100 mil mulheres (Souza et. al, 2002)3. A despeito disso, pouco sabemos a respeito destes homicídios, o que produz um profundo impacto negativo sobre as políticas públicas e as ações da sociedade civil voltadas para a superação da violência.
A ausência de informações oficiais – que, por si só, é indicativa do modo como o problema (não) é tratado no plano governamental – nos leva a busca-las em outras fontes. São muitas as pesquisas que tratam sobre a questão mas, em geral, focam áreas geográficas determinadas ou aspectos específicos do problema ou, quando referem-se ao país, utilizam-se do SIM-Sistema de Informação sobre Mortalidade, do MS. A imprensa, a despeito de suas limitações, é uma fonte diária de informações sobre os homicídios e, em geral, oferece uma narrativa descritiva sobre os crimes que não se encontra em nenhuma das fontes oficiais. As notícias de jornais permitem, pelo menos, dois níveis de análise: a) quantificação e caracterização de homicídios e b) discursos e posicionamentos produzidos pela própria imprensa sobre os homicídios, o que nos leva para o campo da produção de significados. Nesse sentido, nos pareceu que, juntamente com os dados do SIM e da Secretaria de Defesa Social, as notícias de jornais poderiam nos ajudar a compor o quadro dos homicídios de mulheres em Pernambuco e, por esta razão, construímos um banco de dados que é alimentado diariamente, incluindo notícias desde 2002. Até dezembro de 2004, temos 528 casos de homicídios de mulheres noticiados e incluídos no banco, que possui 107 variáveis -- como, por exemplo, os discursos veiculados nas matérias, dados sobre vítimas e /as agressores/as, contexto dos crimes e, finalmente, dados sobre denúncias e prisão (em anexo segue o livro de códigos do banco com a lista de variáveis). Ainda que esteja longe de ser um registro completo de tudo que foi publicado e ainda mais distante de ser uma tradução fiel do que de fato vivem as mulheres em seu cotidiano, podemos identificar nessas matérias a natureza dos crimes cometidos contra as mulheres, as circunstâncias em que ocorreram, as iniciativas desencadeadas pelo poder público e o modo como são veiculadas pela mídia. A análise destas informações também está contida nos boletins Dados e Análises publicadas pelo SOS Corpo e são o conteúdo dos debates políticos realizados nas oficinas e fóruns de diálogo do Observatório. Neste dossiê, apresentamos a análise descritiva dos homicídios de mulheres noticiados pelo imprensa no período de 2002 a 2004, aos quais acrescentamos, como dissemos, os homicídios oficialmente divulgados pela SDS. Antes de prosseguir, porém, cabem algumas advertências, relacionadas à limitação das informações e, conseqüentemente, das análises:
Ano Homicídios de Acordo com a SDS Homicídios Noticiados pela Imprensa % de Homicídios Noticiados 2002 369 117 31,7 2003 263 111 42,2 2004 269 133 49,4 Total 901 361 40,0
De 2002 a 2004, os três jornais pernambucanos noticiaram 355 homicídios de mulheres e, em 2004, na lista divulgada pela SDS havia outros 167 casos que não foram noticiados pela imprensa. No total, foram 528 casos de assassinatos de mulheres, que serão a base da nossa análise. Cerca de 66% dos homicídios aconteceram na Região Metropolitana do Recife-RMR. Este dado também revela o foco metropolitano da cobertura jornalística. Nos anos de 2002 e 2003, a RMR concentrou mais de 70% de todos os homicídios noticiados. Em 2004, com a inclusão das informações da SDS, é possível perceber que as outras regiões do estado também apresentam números significativos, como se pode ver abaixo: Neste período, pertencem à RMR os cinco municípios que apresentam o maior número de mulheres assassinadas. Juntos, respondem por mais da metade de todos os homicídios do período. Tabela 2: Municípios com Maior Ocorrência de Homicídios de Mulheres, PE 2002-2004 (%) (n=528)
Em todo o período, Recife é o município que apresenta o maior número de homicídios, com 151 casos noticiados. Porém, assim como no resto do estado, estes homicídios concentram-se em poucos bairros: em apenas 10 bairros, ocorreram 56% dos homicídios noticiados. Quadro 1: Bairros de Recife com Maior Ocorrência de Homicídios de Mulheres, 2002-2004
Observe-se que, embora haja algumas variações ao longo dos anos, alguns bairros permanecem na lista em todo o período, o que chama a atenção para a gravidade do problema nessas áreas. Esse é o caso do Ibura, Nova Descoberta, Santo Amaro, Iputinga e Casa Amarela, que apresentaram os seguintes números: Tabela 3: Homicídios de Mulheres em Bairros Selecionados de Recife, 2002-2004
Não por acaso, esses bairros também freqüentam o noticiário em razão das altas taxas de homicídios de homens e dos freqüentes conflitos entre polícia e grupos criminosos. O fato de também concentrarem o maior número de homicídios de mulheres na cidade demonstra que a atuação de grupos criminosos torna as mulheres mais vulneráveis à violência de gênero e à violência destes grupos. Historicamente, a violência contra as mulheres tem apresentado as seguintes características: Mais importante, em 46,4% dos casos as mulheres foram mortas por bandos de homens, sendo que na RMR metade dos homicídios enquadram-se nesta categoria: Em todo o período, foram noticiados 148 casos de homicídios de mulheres cometidos por bandos de criminosos, em 30 municípios do Estado, assim distribuídos regionalmente: Este tipo de homicídio cresceu 75,6% no período analisado, passando de 37 casos em 2002 para 65 em 2004. Os homicídios cometidos por um único agressor, por sua vez, apresentaram uma queda de 13,8%. Finalmente, ao comparar número de vítimas e agressores, chama a atenção o fato de que em 41,1% dos casos múltiplos agressores mataram apenas uma vítima. Ao longo dos anos, novembro foi o mês que apresentou o maior número de homicídios, seguido pelos meses de abril, dezembro e janeiro. É provável que esse destaque do mês de novembro deva-se às mobilizações do 25 de novembro, Dia Internacional de Luta pelo Fim da Violência contra as Mulheres.
Quanto ao dia da semana, assim como para os homicídios em geral, o final de semana, seguido da segunda-feira, é o período que apresenta o maior número de homicídios de mulheres.
Do mesmo modo, a maior parte dos homicídios acontece à noite e na madrugada, mas chama a atenção que 25% dos casos aconteçam à luz do dia, sem que os agressores se sintam coagidos pelas pessoas ou pela polícia nas ruas.
Mais grave ainda, 55% dos homicídios aconteceram em áreas públicas e, destes, 22,5% ocorreram em plena luz do dia.
As armas de fogo, como era de se esperar, são os principais meios utilizados pelos agressores, sendo responsáveis por 68% de todos os casos. No período, pode-se também observar um aumento de 46% no uso das armas de fogo, que passam de 63 para 92 casos em três anos, e do estrangulamento e/ou asfixia, que passa de 6 para 15 casos.
A maior parte das mulheres é ferida no rosto ou na cabeça e em 13% dos casos foi relatada a ocorrência de violência sexual. Vale lembrar, porém, que a violência sexual é geralmente constatada no exame de corpo de delito feito no Instituto de Medicina Legal-IML e que, na maior parte das vezes, os repórteres não esperam a Quanto ao perfil do agressor, cerca de 95% é do sexo masculino e, diferentemente das vítimas, concentram-se nas faixas etárias acima de 20 anos. Entre as vítimas, cerca de 38% tinham menos de 20 anos. A maior parte das vítimas foi caracterizada como donas de casa ou estudantes, mas aqui pode ter atuado o viés de gênero que, automaticamente, classifica as mulheres como donas de casa quando, muitas vezes, elas estão no mercado informal. Entre os homens, a maioria foi classificada como empregados ou trabalhadores do
A maior parte dos agressores continua sendo formada por familiares e conhecidos da vítima, mas, no período, observa-se o crescimento de 86% na categoria "desconhecidos" e de 18% na de "conhecidos", havendo uma pequena redução de 2,4% na categoria "familiares".
Mas, entre familiares e conhecidos, a maior parte dos agressores está formada por parceiros e ex-parceiros da vítima. Mas também aqui observa-se uma redução de 32% entre parceiros e ex-parceiros e um crescimento de 30,7% entre familiares. A categoria "outros", que inclui vizinhos, colegas de trabalho e escola, etc. mantém-se praticamente inalterada no período. Finalmente, as matérias informam que mais da metade dos casos contaram com a presença de testemunhas e em mais de 70% dos mesmos foram instaurados inquéritos policiais. Porém, apenas 31% dos agressores foram presos. Para concluir, gostaríamos de chamar a atenção no quadro abaixo para alguns aspectos que, como dissemos no início, diferenciam boa parte dos homicídios de mulheres em Pernambuco daquilo que historicamente tem se constituído em nosso país e no mundo. Sabemos que a nossa análise é limitada tanto do ponto de vista das fontes de informações quando do curto período de tempo que não nos permite inferir tendências históricas. Achamos, porém, que vale a pena manter a atenção para estas questões pelas suas implicações para a vida das mulheres pobres e negras e para as políticas públicas voltadas para o enfrentamento da violência. Quadro 2: Quadro Comparativo das Características de Homicídios de Mulheres 1 Texto introdutório ao Dossiê de Imprensa dos Homicídios de Mulheres em Pernambuco, 2002-2004.
2 3 4 Heise, Lori & Ellsberg, Mary. Population Reports. Para Acabar com la Violência contra la Mujer. Volumen XXVII. Número 4. Diciembre de 1999. Serie L, número 11. Baltimore, Maryland/USA: Center for Communication Program, The Johns Hopkins University School of Public Health. Homicídios de Mulheres Características Históricas Características em Pernambuco 2002-2004 Os agressores são homens que convivem com a vítima 22% dos agressores eram desconhecidos das vítimas A maioria dos agressores relaciona-se amorosamente com a vítima 37% dos agressores não se relacionavam amorosamente com as vítimas As agressões acontecem no espaço doméstico e familiar 55% dos casos aconteceram no espaço público Os homicídios são cometidos por um único agressor 46,4% dos homicídios foram cometidos por grupos de homens Em cada caso de homicídio há apenas uma única vítima mulher e adulta. 13,4% das mulheres foram vítimas de múltiplos homicídios A violência masculina atinge mulheres de todas as classes sociais e, nesse caso, todas as mulheres correriam o mesmo risco de ser assassinadas por homens. 10 bairros de Recife concentram 56% de todos os homicídios da cidade. Nenhum destes bairros pode ser considerado de classe média ou de elite. conclusão dos exames para divulgar a notícia. Esses 13%, portanto, devem referir-se aos casos em que a violência sexual foi explícita. setor informal. Destaca-se aqui o fato de que cerca de 10% dos agressores eram policiais, o que tanto pode indicar a existência de grupos de extermínio entre os agressores quanto o fato já observado pela literatura internacional de que entre militares e policiais é maior a ocorrência de agressores de mulheres (Population Reports, 1999)4. Boa parte dos homicídios de mulheres ocorridos em Pernambuco no período analisado foge desta caracterização. Assim, 13,4% das mulheres foram vítimas de múltiplos homicídios, ou seja, foram assassinadas junto com outras pessoas. No período, esse tipo de homicídio apresentou um crescimento de 86,2%, como se pode ver abaixo: Queremos reafirmar, portanto, que com este dossiê não pretendemos descrever o universo dos homicídios de mulheres em Pernambuco mas tão somente daqueles que foram noticiados pela imprensa do estado durante os três anos e divulgados pela SDS em 2004. O Dossiê está organizado em três partes:
PARTE I HOMICÍDIOS DE MULHERES EM PERNAMBUCO: UMA TENTATIVA DE CARACTERIZAÇÃO Tabela 1: Homicídios Noticiados e Registrados, 2002-2004 Recife, agosto de 20051 Para visualizar os gráficos, acesse Homicídios de mulheres em PE, 2002-2004: uma caracterização a partir de notícias de jornais. O Dossiê Homicídios de Mulheres em Pernambuco é produto das atividades do Nos últimos 20 anos, o problema dos homicídios no Brasil atingiu as proporções de uma tragédia genocida. A cada ano, cerca de 50 mil pessoas, em sua maioria jovens, negras e pobres, são assassinadas em nosso país, o que nos coloca no topo mundial deste |
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