Pesquisa Ibope / Themis 2008 sobre violência contra as mulheres
Dois anos da Lei Maria da Penha:
o que pensa a sociedade?
Principais resultados da Pesquisa Ibope / Themis

Realização
Ibope / Themis - Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero

Parceria
Instituto Patrícia Galvão

Análise da pesquisa
Fátima Pacheco Jordão

Apoio
Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres

Pesquisa revela que maioria da população conhece a Lei Maria da Penha e sabe da sua eficácia

A sociedade tem consciência e percepção da magnitude do problema da violência contra a mulher

Do total de entrevistados, homens e mulheres, 68% declararam conhecer a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06), ainda que de ouvir falar, e têm opiniões formadas sobre o conteúdo e o impacto da Lei.

A Lei é mais conhecida nas regiões Norte e Centro-Oeste, onde 83% dos entrevistados conhecem a Lei e seu conteúdo. No Nordeste e Sul as taxas de conhecimento são, respectivamente, de 77% e 79%.

No conjunto do país, a população com menor renda familiar (até 1 salário mínimo) ou escolaridade (até a 4ª série) está no patamar mais baixo de conhecimento, mas ainda assim a taxa é de 59%.

O maior conhecimento da Lei Maria da Penha nas regiões Norte/ Centro-Oeste e Nordeste pode ser atribuído ao ativismo dos movimentos sociais de mulheres, que com suas vigílias, apitaços, denúncias sobre a não-aplicação da Lei, contagem de homicídios de mulheres e intervenções junto à mídia criaram um ambiente de debate e difusão de informações. Em contraposição, no Sudeste a mobilização da sociedade foi mais dispersa e não teve a mesma repercussão na mídia. É no Sudeste, e sobretudo na periferia das grandes cidades, que a lei é menos conhecida; ainda assim, 55% dos entrevistados nessa região conhecem a Lei.

Pergunta: Você conhece, ainda que de ouvir falar, a “Lei Maria da Penha”?

TOTAL

MULHERES

HOMENS

%

%

%

Conhece / Percebe sua eficácia

68

70

68

Não conhece / Não sabe/não opinou

32

30

32

Fonte: Ibope / Themis, 2008.

Pergunta: Você conhece, ainda que de ouvir falar, a “Lei Maria da Penha”?

REGIÃO

 

TOTAL

NORTE / CENTRO-OESTE

NORDESTE

SUDESTE

SUL

Total da amostra

(2.002)

(280)

(532)

(882)

(308)

 

%

%

%

%

%

Conhece / Percebe sua eficácia

68

83

77

55

79

Não conhece / Não sabe/não opinou


32


17


23


45


21

Fonte: Ibope / Themis, 2008.

A população percebe que a Lei inibe a violência contra a mulher

Do total de entrevistados, 33% acreditam que a Lei Maria da Penha pune a violência doméstica; 21% pensam que a Lei pode evitar ou diminuir a violência contra a mulher; e 13 % sentem que a Lei tem ajudado a resolver o problema da violência doméstica.

Existem também entre os entrevistados as percepções de que se trata de uma lei que coloca o agressor na cadeia (20%) ou prejudica os homens que agridem (4%). Por outro lado, 5% acham que a lei não tem resolvido o problema da mulher que sofre violência e 6% acreditam que a lei não funciona porque não é muito conhecida.

Pergunta: Você conhece, ainda que de ouvir falar, a “Lei Maria da Penha”? Caso sim, quais dessas frases explicam melhor de que se trata esta lei?* (Estimulada)

REGIÃO

TOTAL

NORTE / CENTRO-OESTE

NORDESTE

SUDESTE

SUL

Total da amostra

(2.002)

(280)

(532)

(882)

(308)

%

%

%

%

%

É uma lei para punir a violência doméstica contra a mulher

33

38

45

25

33

É uma lei que pode evitar ou diminuir a violência doméstica contra as mulheres


21


21


25


16


25

É uma lei para colocar na cadeia homem que bate em mulher

20

22

34

10

21

É uma lei que tem ajudado a resolver o problema da violência doméstica

13

19

16

9

13

É uma lei que não funciona porque as mulheres não conhecem a lei

6

7

6

6

6

É uma lei que não tem resolvido o problema das mulheres que sofrem violência doméstica

5

8

7

4

5

É uma lei que prejudica os homens que agridem suas companheiras

4

5

6

3

3

Não conhece a Lei Maria da Penha /
Não sabe/não opinou

32

17

23

45

21

Fonte: Ibope / Themis, 2008.

* Respostas múltiplas.

83% da população consideram que a Lei ajuda a mulher que sofre violência

Explicado a todos os entrevistados que a Lei define punições para a violência contra a mulher, a grande maioria (83%) confirma que a Lei Maria da Penha ajuda a diminuir a violência à mulher.

Pergunta: A “Lei Maria da Penha” define as punições e encaminhamentos para as situações em que a mulher sofre algum tipo de violência de seu companheiro. Pelo que sabe ou ouviu falar, esta lei, em relação à diminuição da violência doméstica:

TOTAL

Total da amostra

(2.002)

%

Só ajuda

64

Mais ajuda do que atrapalha

19

Mais atrapalha do que ajuda – Só atrapalha

5

Não tem opinião formada a respeito – Não sabe/não opinou

12

Fonte: Ibope / Themis, 2008.

Serviços que a mulher procura em caso de agressão

Apesar da percepção aguda do problema da violência doméstica contra a mulher e do conhecimento da Lei Maria da Penha, 42% da população diz que as mulheres não costumam procurar algum serviço ou apoio em caso de agressão do companheiro.

Segundo os entrevistados, o serviço mais procurado é o da delegacia da mulher (38%), sobretudo no Nordeste (44%) e nas capitais (45%). A delegacia comum de polícia vem na seqüência, com 19%. Todos os outros serviços ou apoios – serviços de atendimento à mulher; hospital e posto de saúde; atendimento telefônico (nº 180); associações e grupos de mulheres; igreja e líder religioso – têm uma participação muito pequena na percepção dos entrevistados.

É importante observar que a própria quantidade e infra-estrutura das delegacias da mulher não oferecem consistência à declaração de 38% dos entrevistados, que acreditam que as mulheres procuram as chamadas DEAMs (delegacias especializadas no atendimento à mulher). Provavelmente a força da demanda por este serviço, associada à imagem das delegacias da mulher como equipamento adequado, expliquem esta percepção.

Pergunta: Pelo que você sabe, de modo geral, quando uma mulher é agredida pelo companheiro, ela costuma procurar algum tipo de serviço ou apoio, ou não costuma procurar? Caso costume procurar, que tipos de serviços ou apoios ela costuma procurar?* (Espontânea)

CONDIÇÃO DO MUNICÍPIO / CLASSIFICAÇÃO SOCIAL

TOTAL

CAPITAL

PERIFERIA

INTERIOR

CLASSE A/B

CLASSE C

CLASSE D/E

Total amostra

(2.002)

(539)

(259)

(1.204)

(420)

(1.037)

(545)

%

%

%

%

%

Procuram serviço ou apoio

52

54

45

53

51

52

55

Delegacia da Mulher

38

45

36

36

41

40

32

Delegacia de polícia

19

16

10

22

15

16

28

Serviços de atendimento à mulher

3

4

2

2

3

3

2

Hospital e posto de saúde

2

2

0

3

1

2

4

Atendimento telefônico, número 180

1

1

0

1

1

1

1

Associações e grupos de mulheres

1

1

2

1

0

1

2

Igreja / líder religioso

0

0

0

0

0

0

0

Outro tipo de serviço / apoio

1

1

0

1

1

1

1

A mulher não costuma procurar serviço ou apoio


42


41


50


40


47


43


35


Não sabe/não opinou


6


5


5


7


2


5


10

Fonte: Ibope / Themis, 2008.

* Respostas múltiplas.

Pergunta: Pelo que você sabe, de modo geral, quando uma mulher é agredida pelo companheiro, ela costuma procurar algum tipo de serviço ou apoio, ou não costuma procurar? Caso costume procurar, que tipos de serviços ou apoios ela costuma procurar?* (Espontânea)

REGIÃO

TOTAL

NORTE / CENTRO-OESTE

NORDESTE

SUDESTE

SUL

Total amostra

(2.002)

(280)

(532)

(882)

(308)

%

%

%

%

%

Delegacia da Mulher

38

36

44

37

35

Delegacia de polícia

19

15

27

14

20

Serviços de atendimento à mulher

3

2

6

1

3

Hospital e posto de saúde

2

1

6

1

1

Atendimento telefônico, número 180

1

1

1

1

2

Associações e grupos de mulheres

1

0

2

1

1

Igreja/líder religioso

0

0

1

0

0

Outro tipo de serviço/apoio

1

1

1

1

2

A mulher não costuma procurar serviço ou apoio


42


45


31


46


44


Não sabe/não opinou


6


6


7


6


3

Fonte: Ibope / Themis, 2008.

* Respostas múltiplas.

Metodologia da Pesquisa Ibope / Themis sobre a Lei Maria da Penha

Objetivo: levantar junto à população da área em estudo o grau de conhecimento e a opinião sobre a Lei Maria da Penha.

Campo: de 17 a 21 de julho de 2008.

Universo e amostra: população brasileira de 16 anos ou mais. Foram realizadas 2.002 entrevistas pessoais, representativas da população adulta brasileira (mais de 16 anos), em todos os estados brasileiros, capitais e regiões metropolitanas (142 municípios). Cidades menores foram selecionadas probabilisticamente, dentro da proporcionalidade por tamanho de município.

Margem de erro máxima: 2 pontos percentuais, para mais ou para menos, sobre os resultados com base no total da amostra (intervalo de confiança estimado de 95%).

Perfil dos entrevistados

Amostra total

(2.002)

%

Total

100

Sexo

Mulheres

52

Homens

48

Idade

16 a 24 anos

22

25 a 29

13

30 a 39

22

40 a 49

19

50 anos e mais

24

Escolaridade

Até 4ª série

34

5ª a 8ª série

22

Ensino médio

32

Ensino superior

12

Regiões

Norte / Centro-Oeste

14

Nordeste

27

Sudeste

44

Sul

15

Condição do município

%

Capital

27

Periferia

13

Interior

60

Tamanho de município

Até 20 mil habitantes

17

20 a 100 mil habitantes

31

Mais de 100 mil habitantes

52

Renda familiar

Mais de 10 salários mínimos

2

De 5 a 10 sm

10

De 2 a 5 sm

33

De 1 a 2 sm

33

Até 1 sm

18

Não opinou

4

Critério econômico Brasil

Classe A/B

21

C

52

D/E

27

Fonte: Ibope / Themis, 2008.