São Paulo (AE) -

Projeto de lei aprovado em primeira votação na Câmara Municipal de São Paulo pode pôr fim à intimidade forçada a que se submetem os passageiros que usam ônibus ou metrô na hora do "rush". O vereador José Rogério Farhat (PTB) é o autor do projeto que prevê a destinação de veículos e vagões exclusivos para as mulheres pela manhã, entre 6 e 9 h, e no final do dia, das 17 às 20 horas.

A babá Edite Frans de Souza, 44 anos, vai de ônibus para o trabalho todos os dias e gostou da idéia de ter um veículo exclusivo: "Fica todo mundo muito apertado. Vou trabalhar mais tarde, até que é mais vazio, mas à noite está sempre bem lotado. Fica muito apertado. Se tiver pelo menos só mulher a gente pode ficar mais à vontade. Mas será que dá certo?", questionou.

Segundo o vereador Farhat, quem enfrenta ônibus e vagões de metrô lotados para ir e voltar do trabalho sabe o constrangimento que passa. "A passageira às vezes nem precisa segurar-se nas barras de apoio, já que o espaço é insuficiente para quedas. E alguns ainda se aproveitam dessa situação para molestá-las", justificou o vereador. Farhat disse que, no metrô, o primeiro vagão já é preferencial para idosos, grávidas e pessoas com deficiência nesse horário. Bastaria reservar vagões seguintes às mulheres, na proporção que a companhia considerar suficiente. Já para as empresas de ônibus caberia disponibilizar carros exclusivos nos horários de maior movimento.

Os trens da CPTM (Compania Paulista de Trens Metropolitanos) estão fora do projeto. O vereador explicou que, nesse caso, a legislação é de competência estadual. Cerca de 1,6 milhão de passageiros que usam os trens diariamente na capital paulista ficariam fora do alcance da legislação do município.

Entre 1995 e 1997, a CPTM reservava às mulheres dois vagões da linha noroeste-sudeste Rio Grande da Serra-Jundiaí. O projeto partiu de uma reivindicação do Clube de Mães de Vila Falchi, em Mauá. No entanto, baseados no princípio constitucional da igualdade entre homens e mulheres e do direito de ir e vir, os carros passaram a ser preferenciais e não exclusivos. A medida estendeu-se às pessoas com deficiência e idosos. Já a assessoria de imprensa do metrô informou que, se o projeto virar lei, a determinação será cumprida. O sistema metroviário de São Paulo recebe mais de 3,5 milhões de usuários nos dias úteis.

No Rio de Janeiro, a lei estadual 4.733 de 2006 determinou à concessionária do metrô que disponibilizasse os vagões exclusivos para mulheres nos horários de pico. Os espaços são identificados por faixas cor-de-rosa, acima das janelas, na área externa. Desde abril daquele ano, quando a lei entrou em vigor, os passageiros que insistem em entrar no vagão delas são obrigados a sair.

 ---Publicado pela Tribuna do Norte (RN), 16/12/07.